Bacharel em Direito

Marluci Marques Mendes

Atibaia (SP)

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Marluci Marques Mendes

Artigo · há 12 anos

O assédio moral no ambiente de trabalho

Introdução O Assédio Moral no ambiente de trabalho vem se tornando uma matéria cada vez mais preocupante à sociedade, devido aos inúmeros desgastes que provoca a quem sofre, pois causa profundos...

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Comentário · há 8 anos

É possível a usucapião familiar no caso de união estável?

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Exatamente! Importante e muito interessante, também, e gostaria de sanar uma dúvida... Se um casal que vivia numa união estável não declarada e o companheiro, por exemplo abandona o lar integralmente por esse período de dois anos, aquele que ficou pode ingressar com uma ação de usucapião por abandono de lar e ali comprovar a união?
Ou primeiro ele teria que ajuizar ação de reconhecimento e dissolução de união estável para depois ingressar com uma de usucapião? Ou acumular...

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